Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Detran/RN condenado por dano moral

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

CPMF custa R$ 626 à família no ano

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa